Considerado como um dos problemas sociais mais antigos da humanidade, o preconceito e a discriminação são práticas que até hoje persistem nas atuais sociedades. Historicamente, a relação entre preconceito e discriminação - apesar desses atos ilícitos serem distintos - é bastante próxima e a prática desses crimes são bastante combatidas pelas constituições e autoridades em vários países do mundo. No Brasil, país composto de diversas etnias, a prática desses crimes se arrasta a séculos, tendo origem desde a época da colonização e perdurando até os dias atuais.
Recentemente, após vários casos de repercussão nacional e mundial, além da ocorrência - principalmente nas redes sociais - de inúmeros comentários preconceituosos e discriminatórios após os resultados do processo eleitoral desse ano, os crimes de preconceito e discriminação racial têm sido pautas de discussões entre várias pessoas, instituições e veículos de imprensa. Com isso, a discussão em torno do assunto se estende e se faz preciso de debates e esclarecimentos com juristas e estudiosos do assunto no direito brasileiro.
Em entrevista concedida aos repórteres Ademar Trigueiro e Breno Weverton, o advogado Marcônio Brandão falou sobre a questão legislativa do preconceito no direito brasileiro, falando sobre a injúria racial como um crime que muitas vezes é confundido com o termo discriminação e citando o artigo 140 do código penal brasileiro. Confira o áudio da entrevista aqui:
Texto: Ademar Trigueiro, Breno Weverton, Marcos Morais e Eduardo Philippe.
Entrevistado: Marcônio Brandão
Foto: Reprodução/Divulgação
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